Refund policy
Política de Devolução e Reembolso
Na Amor Sem Tabus, queremos que a sua experiência de compra seja simples, segura e transparente.
Esta Política de Devolução e Reembolso aplica-se às compras efetuadas através da nossa loja online e é apresentada de acordo com a legislação portuguesa aplicável aos direitos dos consumidores.
Empresa: Trilogia Genial, Lda.
Email: amorsemtabus69@gmail.com
Área de entrega: Portugal
1. Direito de livre resolução
Nas compras efetuadas através da nossa loja online, o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia seguinte àquele em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, recebe o último artigo da encomenda. Se os artigos forem entregues separadamente, considera-se a entrega do último artigo.
Para iniciar um pedido de devolução ou cancelamento, o cliente pode aceder à sua conta de cliente, abrir a encomenda e selecionar a opção disponível. Os pedidos de cancelamento podem ser apresentados antes da preparação da encomenda para envio.
Para comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o cliente pode também contactar-nos através do email:
O pedido deve identificar, sempre que possível, o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.
Após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá enviar os produtos de volta sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação.
2. Condições para aceitação da devolução
O cliente pode inspecionar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação, nos termos da legislação aplicável. Sempre que possível, os produtos devem ser devolvidos com os acessórios e a embalagem original, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor e das exceções relativas a produtos selados descritas abaixo.
Por razões de higiene, saúde e segurança, não aceitamos a devolução de produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de higiene quando a embalagem ou selo tenha sido aberto após a entrega.
Assim, nos produtos abrangidos por esta exceção, a abertura da embalagem ou do selo implica a perda do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
Não serão aceites devoluções de produtos que tenham sido utilizados ou cuja embalagem tenha sido aberta quando, pela sua natureza, estejam abrangidos pela exceção legal relativa à proteção da saúde ou higiene.
A simples abertura de uma embalagem exterior de transporte, quando não corresponda ao selo ou embalagem de higiene do produto, não deve ser confundida com a abertura do produto para efeitos desta regra.
3. Produtos de higiene e artigos íntimos
Devido à natureza dos produtos comercializados pela Amor Sem Tabus, alguns artigos estão sujeitos a regras específicas de higiene.
Produtos que sejam fornecidos selados e que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos, não poderão ser devolvidos caso o respetivo selo ou embalagem de proteção tenha sido violado.
Esta regra aplica-se, nomeadamente, aos artigos que tenham contacto direto com o corpo quando a sua natureza e acondicionamento justifiquem a aplicação desta exceção legal.
A exclusão do direito de devolução aplica-se apenas quando estejam reunidas as condições previstas na legislação.
4. Custos da devolução
Os custos de envio associados à devolução por livre resolução são suportados pelo cliente, salvo quando a legislação determine o contrário ou quando a devolução resulte de uma situação imputável à Amor Sem Tabus.
Recomendamos que o cliente utilize um método de envio que permita comprovar a entrega da encomenda.
A Amor Sem Tabus não se responsabiliza por devoluções que se extraviem durante o transporte quando não seja possível comprovar o respetivo envio.
5. Reembolso
Em caso de exercício do direito de livre resolução, procederemos ao reembolso dos valores devidos sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do cliente, sem prejuízo da possibilidade de retenção do reembolso descrita abaixo.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se o cliente tiver acordado expressamente outro método.
Nos termos da legislação aplicável, podemos aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova do respetivo envio antes de efetuar o reembolso.
Quando o direito de livre resolução seja validamente exercido, serão igualmente reembolsados os custos da entrega inicial correspondentes à modalidade de envio normal e menos onerosa disponibilizada pela loja.
Não são reembolsados eventuais custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de entrega mais cara do que a opção normal disponibilizada pela loja.
6. Produtos em promoção
Os produtos adquiridos em promoção podem ser devolvidos nos termos do direito de livre resolução, desde que não estejam abrangidos por uma das exceções legais à devolução e cumpram as condições previstas nesta política.
O facto de um produto estar em promoção não elimina os direitos legais do consumidor.
7. Produtos em liquidação
A indicação de que um produto se encontra em liquidação não elimina os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.
Assim, quando uma compra realizada à distância estiver abrangida pelo direito de livre resolução, este direito mantém-se, salvo quando se aplique uma exceção legal.
8. Produtos com defeito ou falta de conformidade
A presente política não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente à garantia e à falta de conformidade dos produtos.
Caso receba um produto com defeito, danificado ou que não esteja em conformidade com o contrato, deverá contactar-nos através de:
A situação será analisada de acordo com a legislação aplicável, podendo o consumidor ter direito, consoante as circunstâncias, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
As devoluções relacionadas com falta de conformidade ou defeito seguem um regime diferente das devoluções por simples livre resolução, pelo que os custos e procedimentos serão avaliados de acordo com a situação concreta.
9. Produtos danificados durante o transporte
Caso a encomenda apresente sinais evidentes de danos exteriores no momento da entrega, recomendamos que o cliente, sempre que possível, registe a situação e contacte-nos rapidamente através do email:
Caso o produto tenha sido danificado durante o transporte, a situação será analisada e tratada de acordo com os direitos legais do consumidor.
10. Compras realizadas na loja física
O direito legal de livre resolução de 14 dias aplica-se, em regra, aos contratos celebrados à distância e não às compras realizadas presencialmente numa loja física.
Nas compras realizadas presencialmente, eventuais trocas ou devoluções por simples mudança de opinião ficam sujeitas à política comercial da loja, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor relativamente a produtos com falta de conformidade ou defeito.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou produtos com defeito, contacte-nos:
Trilogia Genial, Lda.
Email: amorsemtabus69@gmail.com
Teremos todo o gosto em ajudar a resolver a situação da forma mais simples possível.